Justiça condena Google

A Justiça do Rio condenou o Google Brasil a pagar uma indenização, no valor de R$ 5 mil, por causa de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut, com conteúdo supostamente ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, a empresa ainda pode recorrer da decisão. O TJ não passou detalhes sobre a comunidade do Orkut.

Em nota divulgada nesta terça-feira (6), o TJ informou que não se pode atribuir responsabilidade objetiva à empresa Google Brasil Internet Ltda já que, ao prestar serviço gratuito através do provedor Orkut, ela não estabelece com os usuários uma relação de consumo.

De acordo com o desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível, a empresa agiu de forma culposa por não retirar da internet as ofensas feitas contra a autora da ação quando foi procurada para que a comunidade fosse excluída.

"Tanto isso é verdade que apenas após a decisão judicial a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet", declarou.